• Preventivo
Orientação em assuntos que envolvam apreciação jurídica, desenvolvimento de pareceres, elaboração de contratos e análise de contratos apresentados por terceiros, entre outros.
• Contencioso
Atuação nas mais diversas causas cíveis, especialmente em ações indenizatórias por danos morais e materiais, ações de responsabilidade civil contra o Estado e contra particulares, ações de cobrança e/ou de execução, ações cautelares, mandados de segurança, entre outras.
• Preventivo
Completa assessoria jurídica na constituição de empresas, no planejamento e estruturação de operações societárias, tais como fusões, incorporações, cisões, criação de filiais e subsidiárias, e outras. Análise de estratégias e contratos comerciais, inclusive relacionados a franchising, leasing, fornecimento, distribuição, entre outros. Auxílio na prestação de serviços relativa a todos os aspectos corporativos.
• Contencioso
Elaboração, propositura e defesa das medidas judiciais atinentes ao Direito Empresarial, como dissoluções de sociedade, concordatas, falências.
Com sólida experiência em Direito Imobiliário e Imobiliário Condominial, oferecemos atuação em todas as etapas da incorporação imobiliária, desde a aquisição de terreno e a respectiva aprovação da propriedade a ser edificada, junto aos órgãos públicos, até a elaboração de convenção condominial.
Propomos também assessoria em elaboração de Convenção e Instituição de Condomínio, realização de negociações extrajudiciais com condôminos inadimplentes e outros na busca de soluções rápidas e econômicas para os clientes, além de assessoria aos condomínios em todos os aspectos jurídicos.
Prestamos ampla orientação sobre aspectos atinentes ao Direito Imobiliário em nosso ordenamento jurídico, sobremaneira àqueles relacionados a propriedade e posse.
Realizamos pesquisas e análise das condições específicas de cada imóvel, junto à sua correspondente matrícula em Oficial de Registro de Imóveis, principalmente no que se refere a usufruto, penhora, hipoteca, doação com cláusula de inalienabilidade e outros, com a devida elaboração de parecer por escrito, com a finalidade de confirmar a viabilidade de futura transação envolvendo o imóvel pesquisado.
Nas transações imobiliárias, elaboramos e/ou analisamos contratos de venda e compra e de locação de bens imóveis, assim como de documentos atinentes ao bem e aos proprietários-vendedores, a fim de garantir a segurança da transação.
No que se refere às medidas judiciais pertinentes ao Direito Imobiliário e Condominial, atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em todas as ações pertinentes, entre elas, ações de indenização, de obrigação de fazer, renovatórias, de execução para a cobrança de despesas condominiais, de despejo, revisionais de aluguéis e/ou consignatórias, ações possessórias, de usucapião, de devolução e/ou desistência de imóvel, etc.
• Preventivo
Acompanhamento e orientação na adequação das estratégias de comunicação dos clientes, face ao Código de Defesa do Consumidor, a fim de prevenir eventuais demandas judiciais.
• Contencioso
Defesa em ações de indenizações ou outras correlatas, propostas pelos consumidores dos produtos e serviços de nossos clientes.
• Preventivo
Atuação constante em orientação aos nossos clientes, em consultoria e elaboração de pareceres, visando à prevenção de Ações Trabalhistas.
• Contencioso
Atuação em defesa patronal junto a diversos órgãos, quais sejam, Comissões de Conciliação Prévia e/ou Sindicatos, Delegacia Regional do Trabalho e Justiça do Trabalho.
• Preventivo e Extrajudicial
Atuação na orientação de nossos clientes em todos os aspectos atinentes ao Direito de Família. Condução de reuniões com finalidade de resolução amigável, em esfera extrajudicial, de assuntos relacionados a pacto antenupcial, regime de bens, plano de partilha em inventários, plano de partilha em caso de dissolução de sociedade conjugal, doação de bens em vida (com usufruto ou não), entre outros.
Atuamos na completa assessoria aos nossos clientes em procedimentos extrajudicial, inclusive na condução de reuniões para esclarecimentos e elaboração de esboço dos termos finais, a fim de oferecer a completa segurança nos casos de divórcio e inventário realizados em cartório, bem como todo e qualquer procedimento extrajudicial no âmbito do Direito de Família, havendo interesse de dar publicidade ao ato com o correspondente registro do documento em cartórios de títulos e documentos (como Testamento, Declaração de União Estável, entre outros).
• Judicial
Atuação em todas as demandas relacionadas ao Direito de Família, tais como:
Divórcio
Guarda de filhos
Alienação Parental
Pensão Alimentícia
Inventário
Arrolamento
Adoção